Banco de Dados de DNA na Área Forense – Uma Realidade Brasileira

Autores

  • Érica Camelo Viana Lopes
  • Vanessa Duarte Costa
  • Rejane da Silva Sena Barcelos

DOI:

https://doi.org/10.17063/bjfs2(4)y2013353

Palavras-chave:

Bioinformatics, Bioinformática, Database, Bancos de dados, Genetic profiles, Perfis genéticos, CODIS, CODIS, Criminal investigation, Investigação criminal

Resumo

Com o progresso da bioinformática tornou-se possível a criação de bancos de dados de DNA na área forense auxiliando nas investigações criminais. O Brasil, assim como outros países, aderiu a essa metodologia que permite o armazenamento de perfis genéticos de amostras referências para posterior comparação com amostras questionadas. No país, o banco de dados de perfis genéticos está sendo implementado com base na Lei no 12.654/12 a qual prevê a coleta, por técnica adequada e indolor, de material biológico o qual se extrairá o perfil genético para comparação molecular. A lei objetiva implantar, no Brasil, um banco de dados genético contendo informações sigilosas necessárias para facilitar a identificação do criminoso condenado por crimes hediondos (Lei 8072/1990, Art.1o). A base de dados desenvolvida pelo FBI, denominada CODIS, possui a capacidade de compartilhar e comparar os perfis, além de descriminar pessoas falsamente acusadas. Com a implantação desse sistema torna-se possível o fortalecimento do inquérito policial através de uma ferramenta investigativa útil indicando, com precisão, a autoria dos delitos criminais.

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Publicado

2013-12-23

Como Citar

Érica Camelo Viana Lopes, Vanessa Duarte Costa, & Rejane da Silva Sena Barcelos. (2013). Banco de Dados de DNA na Área Forense – Uma Realidade Brasileira. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2(4), 353–364. https://doi.org/10.17063/bjfs2(4)y2013353