Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa

Autores/as

  • Karen Fonseca Gonçalves da Silva
  • Bruna Sordi Carrara
  • Carla Aparecida Arena Ventura

DOI:

https://doi.org/10.17063/bjfs8(2)y201961

Palabras clave:

Right to health, Direito à saúde, Health judicialization, Judicialização da saúde, Medicines, Medicamentos, Health unified system, Sistema único de saúde

Resumen

Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências científicas disponíveis na literatura sobre as iniciativas de judicialização de saúde no Brasil. A busca dos artigos foi realizada nas bases de dados SCOPUS, SCIELO e LILACS, com estudos produzidos entre 2015 e 2018 e que tratassem sobre a judicialização da saúde no Brasil. Foram selecionados 29 artigos, dos quais 15 investigaram ações judiciais de saúde, e em 14 a iniciativa mais presente foi para obtenção de medicamentos. Foi observado que as despesas com essas ações são elevadas, o que leva à discussão sobre os altos gastos para ações individuais em detrimento à saúde coletiva. Foram apontados métodos alternativos às ações, como a mediação.

Publicado

2019-02-07

Cómo citar

Karen Fonseca Gonçalves da Silva, Bruna Sordi Carrara, & Carla Aparecida Arena Ventura. (2019). Iniciativas de Judicialização de Saúde no Brasil: Revisão Integrativa. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 8(2), 61–79. https://doi.org/10.17063/bjfs8(2)y201961