Importância Pericial do DNA e a Participação do Odontolegista

Abstract

A análise do DNA pode ser considerada como um dos avanços técnicos mais importantes na investigação criminal desde a descoberta de impressões digitais. Já incorporada na rotina forense pela polícia dos países de primeiro mundo, vendo sendo introduzida para o contexto de investigação em alguns estados do Brasil. O objetivo deste artigo é revisar na literatura nacional e internacional a importância pericial do DNA e a contribuição do odontolegista, bem como evidenciar aspectos éticos e legais pertinentes ao tema. Foi realizada uma revisão de literatura utilizando-se artigos nacionais e internacionais, capítulos de livros, dissertações e monografias, assim como foram revisados dispositivos legais existentes, relacionados ao assunto. As análises em biologia molecular foram inseridas no contexto forense e passaram a ser utilizadas por peritos criminais, odontolegistas e médicos legistas. Tal método resulta em perícias mais objetivas e confiáveis quando associadas às técnicas periciais clássicas. Porém, a inserção de novas tecnologias nos serviços de identificação humana está condicionada aos recursos financeiros disponíveis em cada Estado para manutenção de equipamentos e/ou infraestrutura, bem como a criação de novos cargos ou remanejamento do quadro de pessoal para trabalhar com essas metodologias. A identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da Odontologia Legal, ciência está evoluindo significativamente. Se anteriormente baseava-se apenas em métodos de simples observações e comparações, atualmente faz uso de sofisticados testes laboratoriais, incluindo exames genéticos.