Estudo Retrospectivo da Destinação de Aves Silvestres Apreendidas pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo no Período de 2012 a 2015

Abstract

A grande variedade e a exuberância da avifauna brasileira tornam o país muito atrativo para aqueles que querem lucrar com o comércio ilegal de animais silvestres. O combate a tais crimes exige uma ação ordenada e eficaz por parte dos órgãos de segurança pública, com consequente identificação dos infratores e apreensão dos animais envolvidos. Entretanto, a apreensão não é medida que se esgota em si, pois implica em procedimentos visando a adequada destinação dos animais. O problema da destinação de fauna apreendida não é de fácil solução e requer pesquisas e investimentos na busca de soluções adequadas. O presente estudo retrospectivo foi realizado com base na análise dos dados fornecidos pelo Comando de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo (CPAmb), abrangendo um período de quatro anos, de 2012 a 2015, que incluem entre outros dados, informações sobre a destinação dos animais apreendidos nas ocorrências policiais. Nos bancos de dados analisados foram identificados quatro tipos de destinações das aves, a saber: depósito provisório com o infrator, criadouro legalizado, zoológico e soltura. Os dados demonstram que houve incremento no número de ocorrências policiais atendidas pelo CPAmb envolvendo aves silvestres, bem como crescimento percentual da destinação das aves para criadouros legalizados.