Repercussões Periciais Diante de Falha no Preenchimento de Prontuário Odontológico - Relato de Caso Pericial

Abstract

O número de mortos em decorrência de acidentes de trânsito cresce gradualmente a cada ano. Corpos carbonizados e mutilados comumente resultam como produto desta relação causal térmico-traumática. Consequentemente, a Odontologia Legal desempenha papel importante viabilizando o exame cadavérico de tecidos duros remanescentes. Contudo, para que o exame pós-morte seja executado de maneira adequada, faz-se necessária a utilização de dados comparativos ante-mortem com alto grau de confiabilidade e qualidade. Relatar um caso pericial em que a identificação odontolegal uma vítima de acidente de trânsito ficou prejudicada por falhas no preenchimento do prontuário odontológico. Em 2014, duas vítimas fatais de acidente de trânsito foram encaminhadas carbonizadas para identificação humana. A primeira vítima foi identificada por exame de DNA, após verificar-se impossibilidade de identificação papiloscópica e odontológica. Já a segunda vítima, estava viabilizada a análise odontolegal, uma vez que apresentou remanescentes dentais pós-morte e dados terapêuticos registrados em prontuário odontológico. Durante a análise comparativa, discrepâncias foram encontradas no confronto ente os dados detectados no cadáver e registrados no prontuário. Apesar disto, diversas similaridades foram também observadas. Cogitando-se falha humana no preenchimento do prontuário, foram coletas amostras de DNA da segunda vítima para exame de identificação humana. O referido exame resultou em identificação positiva, indicando, também, que o prontuário continha informações erroneamente inseridas. A falha no preenchimento do prontuário odontológico acarreta perícias imprecisas, atrasos nos processos de identificação e, eventualmente, aumento dos custos periciais. Assim, ressalta-se a relevância da conduta ética do Cirurgião-dentista, principalmente durante o preenchimento e guarda do prontuário odontológico.